outubro 26, 2026
Com o encerramento do período eleitoral de 2026, municípios voltam suas atenções à execução de recursos públicos, à retomada de projetos e à necessidade de superar entraves administrativos. A legislação oferece mecanismos para conferir maior eficiência a esses procedimentos, mas exige planejamento e segurança jurídica. A liberação de recursos destinados a obras, serviços e investimentos […]
Ler artigo ↗outubro 26, 2026
A contratação de programas de férias compartilhadas, timeshare e clubes de férias pode envolver pagamentos de longo prazo, taxas periódicas, regras de reserva e condições específicas de cancelamento. Antes de solicitar a rescisão contratual, é importante compreender as obrigações assumidas e verificar se as informações apresentadas durante a comercialização correspondem às disposições do contrato. O […]
Ler artigo ↗maio 22, 2026
Introdução A aquisição de um imóvel na planta representa o sonho de muitos brasileiros, mas, infelizmente, pode vir acompanhada de desafios inesperados, como a cobrança de juros de obra e o temido atraso na entrega. Compreender seus direitos nessas situações é fundamental para evitar prejuízos e garantir a concretização do seu investimento com segurança jurídica. […]
Ler artigo ↗março 30, 2025
O mercado imobiliário, especialmente em destinos turísticos populares como Foz do Iguaçu, Gramado, Florianópolis, várias cidades do Nordeste e o Litoral Brasileiro de forma geral, tem presenciado um crescimento significativo na oferta de contratos de timeshare e multipropriedade. Resorts em locais paradisíacos, com promessas de férias anuais com muitas facilidades, acabam atraindo consumidores com a […]
Ler artigo ↗março 30, 2025
1. Atraso e Cancelamento de Voos: Direitos dos Passageiros Direitos em Voos Domésticos Nos voos domésticos, as companhias aéreas devem seguir rigorosamente os direitos estabelecidos na Resolução nº 400 da ANAC, que obriga a prestar assistência material e a oferecer alternativas para minimizar os transtornos aos passageiros. Circunstância Resolução nº 400 da ANAC Atraso superior […]
Ler artigo ↗outubro 4, 2024
A legislação trabalhista brasileira é extensa e complexa, impondo uma série de exigências para que as empresas possam manter suas operações em conformidade com a lei. A necessidade de uma assessoria jurídica especializada torna-se indispensável para que as empresas administrem corretamente as relações de trabalho, evitem conflitos judiciais e assegurem o cumprimento das obrigações previstas […]
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